NÃO PRECISAMOS DE COTAS FEMININAS!

Por: Amarílis Demartini

No Brasil, desde 2009 vigora uma lei que estabelece cotas femininas entre os candidatos lançados por cada partido nas eleições. O artigo 10, §3º, da Lei 9.504/97, determina que 30% de todos os candidatos precisam ser mulheres (ou homens, de forma que um sexo não exceda 70% do total). Em 2015, fixou-se ainda que 5 a 15% do dinheiro arrecadado por partido fosse gasto em campanhas de candidatas e que 10% do tempo de propaganda em meios de comunicação fosse obrigatoriamente para elas.

Além de ferir a autonomia partidária, estas medidas acabam por favorecer os partidos grandes, já privilegiados com vultosos fundos e muito mais tempo de propaganda.

Há pessoas que estão insatisfeitas com estas regras por as considerarem muito tímidas. Estes democratas se mobilizam para exigir que existam cotas femininas também nos cargos de liderança partidária, cotas de candidatura em uma porcentagem maior - de 50% - e inúmeras outras vantagens gratuitas. Chegam a defender que elas sejam válidas não só para os concorrentes, mas também para os candidatos eleitos, ou seja, pregam que, mesmo que mais homens tenham recebido votos suficientes para se eleger, isso seja desconsiderado e determinada porcentagem dos políticos que assumirem cargos sejam mulheres compulsoriamente. Tal ideia, ironicamente, afronta o próprio direito de voto feminino, levando em conta que as mulheres constituem a maior parte do eleitorado nacional.

O desconforto com as proporcionalmente poucas mulheres envolvidas no cenário político institucional brasileiro é grande e frequentemente são lançadas campanhas publicitárias visando aumentar a participação feminina, como a realizada pelo TSE ainda este ano.

Nós, do MATRIA, acreditamos que as mulheres realmente podiam ser mais ativas na política (elas representam aproximadamente 10% dos políticos em exercício hoje). Entretanto, rechaçamos toda a paranoia igualitária que deu origem ao sistema de cotas e qualquer tentativa de forjar, por motivos ideológicos, estatísticas que não se expressaram espontaneamente em momento algum.

Em primeiro lugar, não há quaisquer evidências de obstáculos concretos ao acesso feminino à política em nosso país. As mulheres tem plenos direitos políticos, podem filiar-se a qualquer partido, candidatar-se e ocupar posições de liderança, disso temos diversos exemplos. Além disso, política não se faz apenas dentro da farsa democrática: A participação de mulheres em movimentos sociais é muito forte, especialmente em organizações campesinas e beneficentes. Pesquisas apontam que, em nosso país, as mulheres tem melhor desempenho escolar, são maioria nas universidades e na conquista de diplomas, o que também não deixa de ter uma carga política.

Outra questão a se considerar é que não necessariamente uma maior participação feminina em cargos políticos traria benefício real para as mulheres do povo. O que vemos atualmente é que as mulheres da classe política em nada se diferenciam do demais componentes dela - são tão corruptas quanto os homens, compradas pelo mesmos lobistas, defendem a mesma ideologia hegemônica. O pensamento que rege a instauração de cotas comete o eterno erro da modernidade - visa aumentar a quantidade ao invés de zelar pela qualidade. Nada impede que uma autoridade masculina seja mais benéfica às mulheres do que uma feminina e disso também se encontram muitos exemplos, é uma questão de tal autoridade saber ouvir os diferentes setores da nação e representá-los de forma justa. É isso que legitima qualquer governo, exercido por homem ou mulher, e é isso que há muito tempo não temos tido.

Por fim, algo que se deve colocar é que a participação política na sociedade brasileira é um fiasco no geral e a crise de representação que vivemos atualmente não é um acaso. A participação do brasileiro na política se resume a um voto digitado a cada 2 anos, para indivíduos que ele nem sequer conhece, ou até detesta. Diga-se de passagem, a cada ano aumenta o número de brasileiros que se recusam mesmo a ter essa participação bienal, se abstendo do voto e expressando sua rejeição ao sistema político atual. Não são cotas que vão melhorar o interesse das pessoas na vida política, e sim uma educação pública e de qualidade para todos. É situar os jovens na sua história, na sua tradição, na cultura e filosofia que herdam, no cotidiano de sua comunidade, criando assim empatia e laços verdadeiros com o que está a volta de cada um, mostrando a importância de suas ações no mundo.

O projeto da Quarta Teoria Política para o Brasil - do qual o MATRIA se orgulha em fazer parte - não quer quantidades, quer resultados. Que as mulheres participem da política segundo sua própria inclinação e mérito, sem o igualitarismo patrocinado pela ONU e pela mídia. Não precisamos de cotas femininas, não precisamos da aprovação de liberais, somos mulheres livres na libertação do nosso Povo.

MATRIA - Feminilidade, coragem e tradição!